Documentos/Legislação
Legislação
- Resolução
- 27/06/2014
- 13/2017/2014
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Sociais, e dá outras providências.
- Resolução
- 13/12/2012
- 1/2012/2012
Regulamenta o afastamento para Qualificação Docente em Estágio de Pós-Doutorado dos Professores Efetivos lotados no Instituto de Ciências Sociais
- Lei ordinária
- 20/12/1996
- 9394/1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
